Trabalho em domicílio : OIT alerta sobre a regulamentação insuficiente e a não conformidade do home office

De acordo com as estimativas da OIT, antes da crise da COVID-19 havia cerca de 260 milhões de pessoas que trabalhavam em domicílio por todo o mundo, ou seja 7,9% do emprego global; e que 56% dessas pessoas (147 milhões) eram mulheres.

A OIT acrescenta no seu relatório que o crescimento do trabalho em domicílio tende a continuar nos próximos anos, o que renova a urgência para a necessidade de abordar os problemas enfrentados pelos trabalhadores em domicílio e por seus empregadores.

“Em geral, a regulamentação do trabalho em domicílio é deficiente e o cumprimento da legislação em vigor é complexo. Em muitos casos, as pessoas que trabalham em casa são consideradas autônomas e, consequentemente, excluídas do âmbito da legislação trabalhista”, disse a economista sênior da OIT, Janine Berg.